Produtos e serviços restritos e proibidos

Atualizado em 17 de novembro de 2021.

Algumas atividades e serviços não podem ser realizados ou vendidos usando os serviços do EBANX porque seu marketing não é legal, ou porque está regulado por requisitos legais ou regulamentares, ou porque o EBANX não permite o uso do serviço para ambos.

Esta lista foi feita considerando o conhecimento atual do EBANX sobre leis, fatores de risco e impacto de reputação e não deve, em nenhuma circunstância, ser violado ou violado. Ele mostra quais Merchant Products / Services não podem ser processados pelo EBANX, ou quais Merchant Products / Services precisam de uma pré-aprovação expressa do EBANX antes do processamento.

1. Lista Proibida

EBANX não trabalha com os seguintes bens e serviços – Lista geral de itens proibidos em toda a América Latina:

  • Agência de adoção;
  • Agência de prostituição;
  • Agendamento para serviços públicos;
  • Álcool, tabaco, nicotina ou produtos relacionados;
  • Amianto;
  • Animais vivos;
  • Armas e munições militares, simulacros e equipamento controlado (tiro com arco, armas desportivas, equipamento de caça, réplica de armas, etc.);
  • Black box  (Android Boxes com aplicativos pré-instalados de IPTV);
  • Cartões de Presente;
  • Casa de penhores;
  • Clareamento dental;
  • Cobrança de dívidas;
  • Compartilhamento de arquivos e serviços de armazenamento em nuvem;
  • Conteúdo adulto, pornografia e produtos ou serviços relacionados a sexo (por exemplo: pornô ao vivo, chat de sexo);
  • Credenciais de jogos, muitas vezes de contas em estados avançados ou compra de moeda virtual de jogos;
  • Criptomoedas, bitcoin, e-wallets, cartões de crédito pré-pagos e serviços e produtos relacionados como livros, ebooks e videoaulas;
  • Desbloqueador de telefones celulares, recarga de dispositivos móveis, programação de cartões eletrônicos, dispositivos para consoles de videogame, para desbloqueio de canais de TV, entre outros. Adaptador R4i (Nintendo);
  • Dinheiro, papel moeda ou quaisquer outros títulos ao portador;
  • Drogas ou qualquer tipo de substâncias ilegais, incluindo produtos que simulem os efeitos de qualquer droga ilegal; assim como quaisquer substâncias para a fabricação de drogas e qualquer equipamento usado para produzir, combinar, converter, processar, preparar, ocultar e consumir drogas ilícitas;
  • E qualquer outro produto, serviço ou atividade que seja considerada ilegal na jurisdição de atuação do Merchant ou do Usuário.
  • Emissão de licenças ou documentos governamentais de atividades reguladas, incluindo e não limitada à direção, pesca e caça;
  • Empresas de marketing multinível, esquemas de pirâmide, esquemas Ponzi ou qualquer programa que prometa lucro com qualquer prazo;
  • Empresas estatais;
  • Empréstimo (incluindo consórcio de carros e hipoteca);
  • ForEx, opções binárias, bolsa de valores, programas de investimento, investimentos futuros e serviços ou produtos relacionados, como cursos (ativos, ações, etc.), livros, ebooks e videoaulas;
  • Instituições religiosas e organizações sem fins lucrativos (Doações ou instituições de caridade);
  • Instituições religiosas;
  • Leilão on-line;
  • Materiais corrosivos e explosivos, gases comprimidos e aerossóis, líquidos inflamáveis, materiais oxidantes, sólidos inflamáveis;
  • Material biológico de origem humana (por exemplo, hormonas, cabelo humano, etc.);
  • Material radioativo;
  • Medicamentos (vendidos exclusivamente por prescrição ou não) ou quaisquer substâncias relacionadas à cura milagrosa de qualquer doença ou condição de saúde, incluindo qualquer equipamento hospitalar;
  • Metais preciosos, joias ou qualquer outro produto fabricado a partir desses materiais – Compra ou comércio;
  • Partidos políticos (por exemplo: financiamento de campanha, doações e assinaturas de políticos, causas políticas);
  • Plantas, flores naturais, sementes, ervas, gramíneas e espécies de plantas vivas; palha e forragem; alimentos frescos;
  • Práticas médicas;
  • Previsão de esportes, criação de probabilidades, jogos de fantasia e / ou qualquer tipo de jogo que prometa ganhar lucros ou bônus em qualquer moeda;
  • Produtos e serviços com o propósito de testar, curar, tratar ou prevenir o COVID-19, incluindo e não se limitando a promoção e comercialização enganosa de kits de testes domésticos não funcionais, curas falsas, vacinas fraudulentas e produtos de saúde superfaturados.
  • Produtos e serviços com uso não autorizado do nome, imagem, semelhança ou outros aspectos de identidade de celebridades.
  • Produtos ou serviços de aumento de partes do corpo (por exemplo: aumento do pênis e dos seios);
  • Produtos proibidos pela Agência de Saúde Pública, Autoridade Sanitária local ou equivalente (ou seja, Anvisa, Cofepris, ISPCH, etc.);
  • Produtos que lesionam marcas, patentes, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual (por exemplo, produtos falsificados);
  • Produtos relacionados com pedofilia, pornografia infantil, nudez de menores, bem como artigos de qualquer forma que envolvam a participação ilegal de menores;
  • Produtos roubados, subtraídos de qualquer maneira, contrabandeados, falsificados, adulterados ou replicados;
  • Serviços de advogados e/ou assessoria legal;
  • Serviços de jogos de azar, loterias ou serviços relacionados (por exemplo: curso de póquer, jogos de saque, etc.);
  • Serviços de seguros;
  • Substâncias controladas e / ou outros produtos que oferecem risco à segurança do consumidor;
  • Tratamentos, dispositivos ou equipamentos cosméticos invasivos (por exemplo, botox, peeling, ácido hialurônico, etc.);
  • Venenos: líquido, sólido ou gás;

2. Também temos alguns produtos/serviços específicos que são proibidos para diferentes países da América Latina.

 

Proibido apenas na Argentina

  • Animais vivos ou mortos – inclusive animais raros, miudezas comestíveis e gorduras comestíveis ou não;
  • Cerâmica e produtos de vidro;
  • Desbloqueador de telefones celulares, programação de cartões eletrônicos, dispositivos para consoles de videogame, para desbloqueio de canais de TV, entre outros. Adaptador R4i (Nintendo);
  • Fertilizantes;
  • Madeira e artigos de madeira; carvão vegetal;
  • Pó seco (corante ou não);
  • Produtos com feromônios;
  • Produtos minerais (por exemplo, sal; enxofre; terras e pedras; gesso; cal e cimento);
  • Produtos naturais ou produtos dietéticos;
  • Tintas, vernizes e substâncias similares;

Proibido apenas na Bolívia

  • Bilhetes de loteria estrangeira; imitação de moedas e material monetário; selos de correio e outros itens de valor fiscal;
  • Itens usados de vestuário, tais como acessórios de vestuário, sapatos, roupas de cama, mesa, banheiro ou cozinha, cobertores, tapetes, estofados, trapos, cordéis, cordas e cordéis, resíduos ou sucata de itens têxteis;
  • Produtos e subprodutos animais e/ou derivados de bovinos, ovinos, caprinos e aves (ovos, carne, miudezas, sobras de aves, penas);
  • Veículos: peças e acessórios; usado ou novo;
  • Troféus de caça (animais), partes de animais como marfim e barbatana de tubarão;

Proibido apenas no Chile

  • Cosméticos;
  • Desbloqueador de telefones celulares, programação de cartões eletrônicos, dispositivos para consoles de videogame, para desbloqueio de canais de TV, entre outros. Adaptador R4i (Nintendo);
  • Programas de timeshare, clubes de viagens e centro de reservas;

Proibido apenas na Colômbia

  • Desbloqueio de telefones celulares e acessórios, programação de cartões eletrônicos, dispositivos de evasão para consoles de jogos, desbloqueio de canais de TV, entre outros. Adaptador R4i (Nintendo);
  • Produtos com gelo seco;
  • Roupas e sapatos usados;

Proibido apenas no Equador

  • Epóxis e ésteres,
  • Marfim e peças de marfim;
  • Pele de réptil;
  • Pneus usados e peças de veículos usados;
  • Roupas e sapatos usados;
  • Tapetes;

Proibido apenas no México

  • Desbloqueador de telefones celulares, programação de cartões eletrônicos, dispositivos de evasão para consoles de jogos, desbloqueio de canais de TV, entre outros. Adaptador R4i (Nintendo);
  • Objetos de arte, colecionáveis e antiguidades;
  • Produtos milagrosos (produtos que prometem a cura de qualquer doença ou melhoria do estado de saúde);
  • Programas de timeshare, clubes de viagens e centros de reservas;
  • Serviços de proteção;

Proibido apenas no Peru

  • Artigos e uniformes camuflados e qualquer outro que seja de uso exclusivo das Forças Armadas (Exército, Polícia, Marinha, Aeronáutica e Grupos Especiais);
  • Brinquedos de guerra, incluindo pistolas de pellets, dardos de água e espuma (NERF);
  • Câmeras e sistemas complexos de segurança (circuito fechado);
  • Cosméticos;
  • Desbloqueador de telefones celulares, programação de cartões eletrônicos, dispositivos de evasão para consoles de videogame, desbloqueio de canais de TV, entre outros. Adaptador R4i (Nintendo);
  • Ioiôs (de rolamento, básico, profissional), bola de água, bola meteórica;
  • Peças de carros usados;
  • Produtos auto infláveis, como barcos e coletes salva-vidas;
  • Programas de timeshare, clubes de viagens e centro de reservas;
  • Roupas e sapatos usados;

Proibido apenas no Uruguai

  • Produtos tributados com IMESI (Imposto Interno Específico);
  • Bebidas concentradas, produtos alimentícios sólidos ou líquidos concentrados, tais como e não limitados à suplementos nutricionais;
  • Lubrificantes e graxas;
  • Artigos de perfumaria;
  • Cosméticos;
  • Mercadoria sujeita a autorizações URSEC (Unidade Reguladora de Serviços de Comunicação);
  • Telefone celular e equipamentos que possuem WIFI e / ou Bluetooth;
  • Todos os dispositivos que são transmissores de radiofrequência, tais como e não limitados à câmeras sem fio, controles remotos sem fio (não ópticos), dispositivos com “Bluetooth”, dispositivos com “WiFi”, equipamentos com controle remoto (incluindo “drones”), microfones sem fio, monitores de rádio para bebês (“chamada para bebês”), alto-falantes sem fio, relógios com “WiFi” e / ou “Bluetooth”, terminais de satélite, terminais de telecomunicações móveis (incluindo “telefones celulares”), repetidor “WiFi”, roteador sem fio, telefones sem fio, campainhas sem fio, transmissores de radio.

3. O EBANX poderá ou não trabalhar com os seguintes itens, os quais podem ser negados ou revogados quando sua comercialização representa um risco para o negócio ou reputação do EBANX:

  • Agência de viagens;
  • Alimentos e suas matérias-primas;
  • Baterias e similares;
  • Donativos ou doações para instituições de caridade;
  • Equipamentos médicos;
  • Festas e eventos;
  • Ingressos / entrada shows, partidas de teatro, futebol, etc.;
  • Itens com bateria de lítio (por exemplo: hoverboards, balança e similares);
  • Obras de arte e antiguidades.
  • Passagens aéreas;
  • Perfumes;
  • Pesticidas e nutrientes para plantas;
  • Produtos cosméticos e aditivos;
  • Produtos de origem animal;
  • Produtos fotográficos ou cinematográficos;
  • Produtos naturais ou remédios, vitaminas, produtos dietéticos, melhoradores musculares, etc.;
  • Produtos ou serviços relacionados com organizações sociais, políticas ou religiosas;
  • Programa de afiliação;
  • Programas de milhas (por exemplo, programas de passageiro, programa de fidelidade);
  • Qualquer produto que dependa de regulamentação (por exemplo: que dependam de autorização das autoridades sanitárias);
  • Seminários, programas, e-books digitais, etc.;
  • Serviço de acompanhante/serviço de namoro;
  • Serviços de consultoria;
  • Serviços de telecomunicações;
  • Serviços esotéricos, cartomancia, cartomante, quiromancia e serviços relacionados.

* Nossa lista está sempre evoluindo e não se limita a essas categorias.